Esta Política explica como o Outlier, aplicativo desenvolvido pela Touch Digital, acessa, coleta, utiliza, compartilha, protege e elimina dados durante o funcionamento do mapa colaborativo de ocorrências urbanas.
1. Responsável e contato
O canal para dúvidas, solicitações de privacidade e exercício de direitos é contato@touchdev.com.br.
2. Dados tratados
Conforme as funcionalidades utilizadas e as permissões concedidas, o Outlier pode tratar:
- localização aproximada ou precisa, para centralizar o mapa, usar o GPS e registrar ocorrências;
- identificador anônimo da conta, criado pelo Firebase Authentication;
- conteúdo enviado pelo usuário, como categoria, posição no mapa, endereço de referência, trecho marcado e informações da ocorrência;
- atividade comunitária, como confirmações, indicações de resolução, denúncias e ações de moderação;
- identificadores da instalação e token de notificação, quando o usuário aceita receber notificações;
- dados técnicos essenciais ao funcionamento, segurança e diagnóstico dos serviços Google Maps e Firebase.
O aplicativo não utiliza Firebase Analytics, não exibe anúncios e não vende dados pessoais.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para autenticar a sessão anônima, mostrar a posição do usuário, publicar e exibir ocorrências, enviar notificações opcionais, permitir contribuições comunitárias, prevenir abuso, moderar conteúdo, proteger o serviço e atender solicitações de suporte ou exclusão.
4. Permissões e escolhas
A localização é solicitada em primeiro plano. O usuário pode negar essa permissão e ajustar o mapa manualmente. As notificações também são opcionais e podem ser recusadas ou desativadas nas configurações do Android.
5. Conteúdo público
Ocorrências publicadas podem ficar visíveis para outros usuários, incluindo categoria, posição aproximada, endereço de referência, trecho afetado e descrição. Não devem ser enviados nomes, telefones, imagens, documentos ou outros dados pessoais próprios ou de terceiros.
6. Prestadores de serviço e compartilhamento
O Outlier utiliza serviços do Google, incluindo Firebase Authentication, Cloud Firestore, Firebase Cloud Messaging, Firebase Installations, Cloud Storage, Google Maps e Google Play Services Location. Esses fornecedores processam dados para prestar autenticação, banco de dados, armazenamento, mensagens, mapas, localização e segurança.
Dados podem ser tratados em infraestrutura localizada fora do Brasil, observadas as salvaguardas aplicáveis dos prestadores. O Outlier não comercializa dados pessoais com terceiros.
7. Segurança
São utilizados controles de acesso, regras de banco de dados e comunicação criptografada oferecida pelos serviços contratados. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; por isso, o aplicativo limita a coleta ao necessário e recomenda que usuários não publiquem dados pessoais.
8. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário para operar, proteger e moderar o serviço. Após uma solicitação válida de exclusão, os dados associados são removidos ou anonimizados, exceto quando a conservação for necessária para segurança, prevenção de fraude, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
9. Exclusão da conta e dos dados
A exclusão pode ser solicitada dentro do Outlier pelo botão “Excluir conta e remover meus dados”. Também é possível iniciar a solicitação sem o aplicativo, enviando um e-mail com o assunto “Exclusão de conta Outlier”.
No pedido externo, informe somente dados suficientes para localizar as contribuições relacionadas à conta, como período aproximado de uso e ocorrências criadas. Não envie senhas, documentos ou dados sensíveis. A equipe poderá solicitar informações adicionais para evitar a exclusão indevida de conteúdo de terceiros e enviará uma confirmação após o atendimento.
Solicitar exclusão por e-mail10. Direitos do titular
O titular pode solicitar informações sobre o tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação e demais direitos previstos na legislação aplicável. Para exercer esses direitos, utilize contato@touchdev.com.br.
11. Crianças e adolescentes
O Outlier não é direcionado especificamente a crianças menores de 13 anos. Usuários não devem publicar informações que identifiquem crianças ou adolescentes.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, nos serviços utilizados ou em requisitos legais. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no aplicativo e exigir nova aceitação.